Os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional lançaram o programa Aproxima, que tem o objetivo de transformar imóveis do governo federal localizados em áreas urbanas em habitações populares. À iniciativa privada caberá a construção e a manutenção das unidades habitacionais.
O programa tem como público famílias que ganham até cinco salários mínimos, que serão selecionadas de acordo com as regras do Casa Verde e Amarela, do qual o Aproxima faz parte.
Há três modalidades de uso dos imóveis previstas no programa, que variarão dependendo do caso: transferência de propriedade subsidiada; transferência de propriedade por meio de financiamento ou locação social.
Já os imóveis precisarão ter área mínima de 10 mil metros quadrados e estar desocupados ou subutilizados. Além disso, é necessário que haja
Segundo apresentação, a União tem atualmente “muitos” imóveis “sem utilização e bem localizados”.
No fim de abril, o governo publicou portaria em que pedia para que municípios e Distrito Federal, se tivessem interesse, indicassem imóveis pertencentes à União que cumprissem os requisitos necessários. O governo federal poderá posteriormente decidir se quer transformar esses imóveis em habitação social ou não.
“Os empreendimentos serão licitados pelos municípios ou DF para cessão à iniciativa privada, que ficará responsável pela construção e manutenção das unidades habitacionais nos terrenos da União”, diz a apresentação, divulgada pelas pastas. O documento também destaca que, entre os pré-requisitos para as áreas, está a “possibilidade de explorar economicamente parte do empreendimento”.

(Fonte valor.globo.com)

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